Por Angelo Bardini
Licenciado en Estudios Internacionales
O Brasil teve que bloquear a plataforma Telegram para que o CEO da plataforma respondesse às múltiplas denúncias que o governo desse país vinha fazendo. A independência e o poder das empresas de tecnologia tomam cada vez maior protagonismo na vida cotidiana dos cidadãos, afetando a privacidade e mostrando conteúdos que podem fazer a opinião dos consumidores mudar. Se um país com o poder e o mercado do Brasil teve que chegar ao ponto de bloquear uma rede social para que a plataforma responda às acusações, o que sobra para pequenos países como o Uruguai?
No dia 18 de março, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexander de Moraes, ordenou a suspensão da plataforma Telegram. A plataforma ignorou os apelos da justiça brasileira até que não conseguiu mais. Por muitos meses a empresa não respondeu aos pedidos da justiça brasileira de fornecer informação de usuários investigados pela polícia federal e ao pedido de retirar determinados conteúdos do ar.
Depois da ordem de bloqueio, o fundador e CEO do aplicativo apareceu e pediu desculpas, justificando a falta de resposta e seu comportamento por um erro que tiveram com o endereço de email. Supostamente, a justiça estava enviando os pedidos a um endereço de email antigo. Frente a este acontecimento, o CEO solicitou ao STF um prazo de alguns dias para resolver o problema, e solicitou à justiça que retire o bloqueio.
Telegram já foi denunciada pela justiça de vários países pelo uso ilegal dos usuários da plataforma, principalmente por uso terrorista. A plataforma tem servidores em diversos países (essa é a principal diferença com o Whatsapp), o que permite encriptar e oferecer mais privacidade aos usuários. Então, a justiça dos países, quando tem que solicitar informações sobre algum ato ilícito, devem enviar o requerimento à justiça dos países onde estão os servidores. Fazendo o processo incômodo e ineficiente, e ainda, muitas vezes os países se recusam a dar informações sobre os acontecimentos porque consideram que se estão envolvendo em questões de soberania interna.
Telegram é uma das plataformas mais usadas no Brasil, inclusive foi a plataforma de comunicação que mais cresceu no Brasil nos últimos anos. Segundo o estudo Mensageria do Brasil de fevereiro de 2022, 60% da população brasileira com smartphones tem o aplicativo instalado. O relatório apresenta que o que tem atraído novos usuários ao Telegram é o recurso de canais (67% de respostas positivas) e as atualizações frequentes da plataforma. Ainda, o Telegram permite participar nos canais de temas variados, principalmente acessar a promoção de conteúdos políticos.
Bolsonaro usa muito o Telegram, onde tem mais de 1 milhão de seguidores. Ele usa a plataforma para compartilhar vídeos de outras redes sociais. Ainda, foi no Telegram onde ele tentou desacreditar as urnas eletrônicas ao divulgar um inquérito sigiloso da polícia federal. O bloqueio do Telegram poderia influenciar as próximas eleições nacionais devido à importância que as redes sociais tomaram nos processos eleitorais.
No dia 2 de outubro serão as eleições gerais no Brasil e o Telegram é uma das principais plataformas usadas por Bolsonaro e por sua militância. Esta decisão do STF poderia afetar diretamente a campanha eleitoral do atual presidente do país, e a manobra poderia ser considerada como uma estratégia política. De fato, Bolsonaro atacou o Ministro e acusou ele de persegui-lo de forma implacável.
Depois da suspensão do Telegram e do pedido do STF, a plataforma anunciou que moderará o conteúdo, criará dificuldades para quem espalha desinformação, monitorará os principais 100 canais, e criará uma ferramenta de denúncia de informações falsas. Depois desta declaração, Alexander de Moraes suspendeu o bloqueio e liberou o funcionamento do Telegram em todo Brasil.
Com o caso do Telegram no Brasil, a pergunta que surge é: se deveria chegar a este ponto para que as plataformas respondam pelo seu comportamento e disponibilizem informação à justiça dos países que o solicitem? Qual seria a situação se isso tivesse acontecido em um mercado pequeno como o Uruguai? Poderia um país como Uruguai enfrentar uma empresa de tecnologia da magnitude do Telegram?
Este acontecimento prova o poder que têm as plataformas digitais e como elas afetam diretamente a vida das pessoas, inclusive, não respeitando a soberania de diversos países, como foi o caso do Brasil. O poder delas, de influenciar e mostrar conteúdo particular a determinados usuários, pode contribuir a mudar uma eleição, e desta maneira, se envolver na soberania de uma nação. Lutar contra a desinformação e a educação digital é hoje a ferramenta mais acessível para combater o poder das plataformas. A comunidade internacional e os Estados devem se tornar ainda mais cientes do poder delas e trabalhar em conjunto para legislar e democratizar seu poder.
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